quinta-feira, março 24, 2011

FICHA LIMPA, PASSADO SUJO E FUTURO INCERTO

O combate à corrupção é vítima da própria lei. Sim, porque considerando que um político que comete impobridade e enriquece  ilicitamente utilizando dinheiro público ou recebendo por "favores" especiais que seu cargo propicia é um criminoso ( pois comete um crime) a lei é relativa. Elástica, pode ser torcida, dando margem a muitas interpretações pessoais.
A decisão de não punir os criminosos que usaram poder político para roubar é mais chocante do que o perdão ao cidadão comum que comete um crime ocasional, se arrepende, mas volta a cometer crimes. Esse cidadão pode ser pressionado pela necessidade de sobrevivência e pela ignorância que o leva a crer que pode tirar de um semelhante a sobrevivência que a sociedade lhe nega.
Um político, teóricamente, é um cidadão disposto a usar seu potencial e seu talento para melhorar o meio. Caberá a ele vigiar e criar leis que favoreçam o senso comum de Justiça, no caso do Legislativo, ou de gerenciar o patrimônio público, administrar os recursos e proteger o meio, no caso do Executivo. Portanto qualquer ato irregular que comprometa esse objetivo, deve ser punido rigorosamente, como exemplo da proibidade do próprio Estado.
Não falamos de religar a água de algum cidadão desesperado, mas de usar o poder de sua influência - pois em qualquer instância, o político ganha poder pois representa milhares, milhões ou bilhões de pessoas -para benefício  pessoal ou de grupos, contra o interesse da sociedade ou em  prejuízo dessa sociedade.
Há crime mais grave do que esse?
Não há, pois é a ação do Legislativo e do Executivo que determinará o que acontecerá com a sociedade!
Ora, qualquer ato impobro vai desencadear reflexos perigosos. Superfaturar as obras, por exemplo, um dos recursos mais utilizados para enriquecer ilicitamente, exaure o meio, encarece a vida do cidadão, que vai enfrentar consequencias da falta de investimento em áreas como a Saúde, a Educação, as obras que podem evitar a morte de milhares de pessoas que pela pobreza vivem em áreas de risco.
Há crime mais grave?
Utilizar o poder político e o cargo dado em confiança pelo cidadão para tráfico de influência participando de conluio com grandes lobbies no Congresso, assembléias legislativas ou câmaras municipais, para criar leis que vão favorecer esses grupos, mas prejudicar a sociedade? Como pode tal ato ser olhado com condescendência, entre risinhos e piadinhas do levar vantagem em tudo?
Aí então perguntamos: como é que um país precisa criar uma lei da Ficha Limpa, quando já existem leis constitucionais e leis penais que deveriam ser respeitadas desde sempre? Criar a Ficha Limpa foi um ato de desespero, pois as leis não eram respeitadas porque confundia-se direto de exercício da função política e a necessidade de imunidade parlamentar com o exercício do criminoso comum, que rouba os cofres públicos!
Será que é impossível criar uma lei que permita a imunidade política necessária para evitar golpes políticos, sem confundir o político honesto, perseguido politicamente, daquele que comete crimes comuns, como roubar e matar?
Como é que podemos nos considerar humanos racionais se usamos a mesma lei da imunidade parlamentar que tem fundamento político para beneficiar criminosos comuns que se escondem sob a capa política, como um lobo vestido de cordeiro?
A derrota do Ficha Limpa no Superior Tribunal de Justiça não é simplesmente uma questão de interpretação de leis, mas uma situação exemplar de como somos ainda confusos com questões de ética e moral. Como será o futuro daqueles que cometeram crimes e continuam não apenas livres das grades e milionários, mas ainda disputando votos  e conseguindo cadeiras no Congresso? Estão regenerados? Levaram um susto e agora não vão mais alimentar e alimentar-se de lobbies e compromissos escusos?
Roubar um pão de vinte centavos no supermercado dá cadeia! Ficar inadimplente leva o cidadão à exclusão! Mas conseguir um cargo político torna qualquer sujeito um semi-deus, incólume....francamente.... (AC)

3 comentários:

  1. SOUTO VIEIRA3/24/2011 2:14 PM

    FRANCAMENTE MESMO!ESTE É O MELHOR ARTIGO QUE JÁ LI SOBRE FICHA LIMPA E CORRUPÇÃO,VOCÊS ESTÃO DE PARABÉNS,O PROBLEMA DE FATO ESTÁ NESTE CIRCULO VICIOSO DE LEIS MAL FEITAS QUE CAUSAM PROBLEMAS QUE AUMENTAM LEIS MAL FEITAS E MAL INTERPRETADAS!

    JOSHEN SOUTO VIEIRA

    ResponderExcluir
  2. Li em algum ligar que lei é força que obriga seres humanos a procederem desta ou daquela maneira.Se ela for elástica como é descrito neste excelente editorial,os atos humanos também serão.Plantamos o que colhemos.Uma pena os ministros do STF votarem a favor do perdão aos corruptos por simples falha no texto da lei.

    ResponderExcluir
  3. Por uma questão meramente racional e lógica, o povo se faz representar: pinça do meio de si alguns indivíduos e incumbe a estes a tarefa legiferante. Opera-se como que um pacto seriíssimo e solene. O legislador, que é o indivíduo humano escolhido, agirá em nome do povo e elaborará a lei. Para buscar e garantir a harmonia social, a felicidade geral de todos, leis têm de ser feitas e cumpridas. O conjunto de todas essas leis, a que se chama ordenamento jurídico, é que governa o povo. Governar é guiar; buscar o bom caminho, a satisfação material e a satisfação espiritual.

    ResponderExcluir

A sua opinião é importante: comente, critique, coloque suas dúvidas ou indique assuntos que gostaria de ver comentados ou articulados em crônicas!Clique duas vezes na postagem para garantir o envio de seu comentário.

Arquivo do blog