quinta-feira, dezembro 28, 2006

Teatro da guerra e dos castigos


Há pressa em executar Saddam Hussein. A sua punição é encarada como um troféu, em um cenário esgotado pela guerra, mas acima de tudo estratégico para o futuro militar dos EUA.

Saddam é uma exceção. Normalmente os crimes de guerra, hediondos e condenáveis, não são punidos. Da mesma forma, os direitos humanos nunca são respeitados no cenário da guerra. Desde que os conflitos se tornaram mais violentos no oriente Médio, não se vê herói algum.
Há apenas vítimas.

A punição à Saddam, um ditador inserido em uma cultura dura e estranha aos hábitos ocidentais, é simbólica.

Não significa que ditadores e violentos terão de pagar o seu preço! Pois a violência e os crimes continurão acontecendo, em nome da "democracia", uma palavra elástica demais para ser considerada o resumo de uma ideologia de respeito à vida e à igualdade dos seres.

Há mais mortes de soldados americanos no Iraque do que aqueles que foram assassinatos no atentado contra as torres gêmeas de 11 de setembro. Mesmo após o escândalo das fotos mostrando exageros da tortura fisica e humilhação feita por oficiais americanos e ingleses, os presos mantidos sob a guarda dos Estados Unidos no Iraque, no Afeganistão e na base de Guantánamo (Cuba) continuam sob a ameaça de sofrerem tortura e maus-tratos, deixando rouco o grupo Anistia Internacional

O ex-presidente iraquiano Saddam Hussein será executado "em poucos dias" no interior da Zona Verde, no oeste de Bagdá, segundo informaram fontes iraquianas.
De qualquer forma, a sentença de morte Houssein está longe de parecer uma justiça em nome da paz e do respeito aos códigos da guerra. Parece mesmo revanche e ódio. Negou-se até mesmo o direito à escolha do condenado em morrer fuzilado.

Saddan não queria ser enforcado. Por isso morrerá na forca. É mais teatral e visceral tal punição!
Punição pela morte de 148 xiitas iraquianos, após uma suposta tentativa de assassinato de Saddam na aldeia de Dujail, em 1982. Para justificar punição severa, basta um assassinato!

O problema é que a briga no Oriente Médio tem muitos outros vilões e assassinos que não estão sendo julgados e punidos!

Barzan al-Tikriti, meio-irmão de Saddam, e o ex-juiz Awad al-Bandar foram condenados à morte no mesmo julgamento. Outros quatro de seus ex-assessores receberam penas entre 15 anos e prisão perpétua.

Ah, se isso de fato servisse de exemplo para que houvesse respeito aos direitos humanos!...


(Saddan Hussein foi enforcado no sábado, dia 30 de dezembro, por volta das seis horas da manhã ( uma hora da manhã, no horário de Brasilia) e segundo informações da Reuters, seria sepultado em um local secreto no Iraque. A execução foi rápida e apenas foi divulgada momentos antes do enforcamento, para evitar qualquer conturbação) .

CRIMES HEDIONDOS E PUNIÇÃO


O que é um crime hediondo? Uma ato brutal, inaceitável para a sociedade civilizada.
Pela lógica, crimes hediondos merecem punição severa. Mas o espanto da sociedade se refere à suavidade da pena para crimes que no mínimo mereceriam pena máxima prevista nas leis brasileiras...que já é limitada.
O assunto volta à discussão com a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 6.793/06 que altera o regime de progressão de pena nos casos de crime hediondo.

A proposta, que tramita em regime de prioridade, segue para análise do Plenário.O relator, deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), apresentou parecer favorável à proposta. O texto estabelece que a progressão se dará após cumprimento de um terço da pena se o réu não tiver condenação anterior, ou de metade, se for reincidente.O condenado a nove anos de prisão por crime hediondo, por exemplo, passará três anos em regime fechado, outros três em regime semi-aberto e só então poderá requerer a progressão para o regime aberto. Somente após cumprir dois terços da pena é que o condenado será efetivamente libertado — ao ser transferido para o regime aberto ou obtendo o livramento condicional.

Ainda é pouco. A lei sobre os crimes hediondos, criada em 1990, acrescentou fatos típicos considerados enquadráveis, como por exemplo o latrocínio, extorsão mediante seqüestro, atentado violento ao pudor, etc; e previu tratamento mais rigoroso a estas espécies. E no entanto acabou por abrir possibilidade de redução da pena de crimes extremamente violentos.
CRIMES HEDIONDOS NÃO DEIXAM MARGEM DE DÚVIDA
QUANTO À PERVERSIDADE DO ATO. POR QUE UM
ASSASSINO CAPAZ DISSO RETORNA AO MEIO SOCIAL?
Quem comete um crime hediondo, tem recuperação? Dentro da diversidade de crimes colocadas nesta circunstância, talvez. Mas não em casos de absoluta crueldade, onde vidas são subtraídas em fria escolha do assassino. Daí o senso comum, com natural prevenção, emitir voz contrária, a tudo que assinale qualquer abrandamento de pena, a quem pratica ato de tamanha insensatez.

A proposta de Greenhalgh dobra os prazos para a progressão de regime nos crimes hediondos e, por isso, torna mais rigorosa a condenação para esse tipo de crime.

A Lei dos Crimes Hediondos voltou ao centro da discussão quando o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional o artigo que impedia a progressão. Conforme interpretação do Supremo, a vedação de progressão de regime afronta o direito à individualização da pena, previsto na Constituição, já que, ao não permitir que se considerem as particularidades, a sua capacidade de reintegração social e os esforços aplicados para a ressocialização, a lei torna inócua a garantia constitucional.

A Justiça, além de lenta e complexa, oferecendo alternativas para recursos e longos prazos e redução de pena em casos de crime hediondo, termina na realidade dura da impunidade: vários criminosos envolvidos em assassinatos, como no caso de Daniela Perez, estão livres após poucos anos de detenção!

É urgente a individualização da pena!

quinta-feira, dezembro 21, 2006

ENSINO É CONSIDERADO MEDÍOCRE














Inteligência

é só

informação?



O problema da mediocridade do ensino é um problema brasileiro ou mundial? O excesso de informação e imagem, através da mídia eletrônica e da cada vez mais poderosa Internet, cria sábios ou congestiona a capacidade de aprendizado?

Estão ai boas perguntas, que não são razoavelmente respondidas pelos críticos da Educação. Recentemente dados divulgados pelo IBGE ratificaram a incapacidade crescente do aproveitamento da estrutura educacional da rede pública – em 2005 36% dos estudantes que freqüentavam a 8ª série estavam atrasados em relação ao andamento normal do curso, situação que se repetia com menor gravidade em todas as oito séries do ensino fundamental. No ensino médio a situação piorou: 55% dos adolescentes de 15 a 17 anos cursavam séries com atraso, proporção que sobe para 70% no Nordeste.

E o ensino particular? Não há grande diferença. A qualidade de aprendizado dos alunos de escolas particulares difere muito pouco, considerando a exigência dos pais diante de um ensino diferenciado.

A situação dramática da má qualidade do ensino vai até as universidades. Jovens são formados e encontram a realidade no mercado de trabalho: estão despreparados, dominando muito pouco do conhecimento necessário em sua área profissional.

Não há apenas uma explicação para esse fenômeno de crise de qualidade no ensino. Sabe-se apenas que ele atinge, em diferentes graus, escolas públicas ou particulares, até o ensino superior, no Brasil e em outros países.

A massa de informação que chega através da Internet e da mídia em geral, sem refinamento e filtragem, em seu estado bruto, é considerada a grande vilã da “confusão intelectual” das novas gerações.

A criança desde muito cedo é colocada em contato com a educação uniformizada de escolas, que cuidam dela desde o berço até o ensino fundamental. Isso poderia ser um fator positivo – o contato direto com o ambiente educacional – mas não é, pelo fato de constituir uma única via de estímulo ao conhecimento.














O desenvolvimento do intelecto e a capacidade de raciocínio e de interpretação depende de vários fatores, incluindo o ambiente emocional favorável. Estímulo à leitura, histórias contadas ao pé do berço ou da cama da criança, tudo isso torna-se um fator determinante no futuro aprendizado. A criança precisa amadurecer sua capacidade de apreensão do mundo. Caso contrário será apenas um receptáculo de informação, como um computador!

terça-feira, dezembro 05, 2006

CUIDADO COM O "BULLYING"

“D” enfrentava problemas de adaptação em qualquer ambiente. Desde pequeno era sistematicamente rejeitado pelas outras crianças. Conforme foi crescendo conseguia criar certos vínculos entre os colegas na escola, mas passou a ser a “vítima rotineira” das chacotas e brincadeiras. Era sempre o “zoado”, habituando-se às risadinhas, empurrões, fofocas e apelidos diversos.

Bem, até esse ponto temos a vítima e os “brincalhões”! Os demais colegas e alunos, que eram a maioria? Parte deles ignorava por completo qualquer cena de agressão à “D”. Outros sentiam-se intimidados e constrangidos e mesmo não concordando com essas brincadeiras omitiam-se.

Para os professores e diretores, essa situação era “inevitável no meio escolar”. Para os pais, “D” era um “banana”, que devia aprender a se virar! Antes de completar 16 anos, “D” fechou-se no seu quarto e fez um “coquetel” de comprimidos que pacientemente estava guardando e “colecionando” por meses a fio. Quando foi encontrado, já estava morto há mais de oito horas.

Você já ouviu falar de “bullying”? É um termo inglês para designar atos agressivos entre estudantes. Difícil encontrar um termo em português para traduzi-lo. Alguns professores acham que esse termo não se aplica ao cenário brasileiro, onde as escolas poderiam ser enquadradas além disso, por causa da violência na periferia.
No entanto o “bullying” causa a pior das violências. Mina vagarosamente toda a resistência das vítimas e as torna angustiadas e inseguras para o futuro.
No caso de “D”, foi o suicídio. Em outras circunstâncias, como vários ocorridos nos Estados Unidos, chega ao homicídio e assassinatos em massa, dentro da própria escola daqueles que se sentem vítimas. Esse tipo de atentado está acontecendo também no Brasil!
Quando o adolescente ou jovem pega uma arma e sai atirando dentro da escola, não está pensando em atingir apenas aqueles que o humilharam, mas todos, que no mínimo se omitiram!

Inclusive os pais e professores. Cada vez mais percebemos que tanto a ocorrência como o agravamento das consequências da humilhação e agressão à crianças no ambiente escolar têm relação direta com o ambiente familiar do agredido. Quando a criança ou adolescente encontra dentro de casa um apoio emocional e uma relação de afetividade, o bullying não provoca tantos estragos, sendo mais facilmente entendido e superado pela vítima.
Também a ação da escola, no sentido de vigiar e promover campanhas internas contra as agressões, mostrando que a figura realmente ridícula e desprezível é de quem agride ao semelhante, ajuda a criar um ambiente de maior confiabilidade e menores riscos de sequelas emocionais a criança perseguida. Como o bullying contamina seu espaço, criando ramificações que afetam toda a qualidade do relacionamento no ambiente escolar - e não apenas entre vítimas e agressores - deve obrigatóriamente ser reconhecido como um problema coletivo e nunca individual.

Em qualquer caso, a situação é grave e merece atenção dos pais e das escolas. A ocorrência e os estragos causados por esse tipo de comportamento estão aumentando. Pode acontecer desde muito cedo, ainda na pré-escola e ir piorando conforme aumenta a faixa etária.
Observe algumas características das crianças e jovens que sofrem com esse tipo de comportamento:
- São, geralmente, pouco sociáveis. Um forte sentimento de insegurança os impede de solicitar ajuda.
-São pessoas sem esperança quanto às possibilidades de se adequarem ao grupo. A baixa auto-estima é agravada por intervenções críticas ou pela indiferença dos adultos sobre seu sofrimento
-Alguns crêem ser merecedores do que lhes é imposto. Têm poucos amigos, são passivos, quietos e não reagem efetivamente aos atos de agressividade sofridos.
-Muitos passam a ter baixo desempenho escolar, resistem ou recusam-se a ir para a escola, chegando a simular doenças. Trocam de colégio com freqüência, ou abandonam os estudos.

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